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Serviços jurídicos especializados

SEGURIDADE JURÍDICA E ALTERNATIVAS DE FOCAGEM

Em um contexto cambiante, em ocasiões hostil, e com um ordenamento jurídico em constante evolução, resulta essencial um aconselhamento jurídico especializado que permita realizar os nossos projetos com tranquilidade e que garanta que tudo irá bem no futuro. Quando construímos algo, as bases devem estar bem assentadas, por isso uma focagem correta desde o início irá ajudar a orientar corretamente qualquer projeto que nos proponhamos, por complexo que este seja.

 

EOSA conta com um departamento jurídico muito especializado e com uma grande experiência. A nossa metodologia consiste em desenhar, desde uma posição muito próxima ao cliente e com a sua colaboração, a estratégia jurídica a seguir na implementação de um projeto, de forma que este vá bem desenhado desde o princípio.

 

OS PRINCIPAIS SERVIÇOS SÃO:

Redação de textos normativos
  • Textos com categoria de lei, regulamentos…
  • Desenho de instrumentos de colaboração como convénios e contratos, quer para o setor público quer para o privado
Estruturação de organizações, através da criação, modificação ou supressão de estruturas
  • Públicas: agências, entidades autónomas, consórcios, empresas públicas, fundações de setor público…
  • Privadas: clusters, associações, fundações, empresas…
Aconselhamento em matéria de pessoal e RR. HH. e reestruturações empresariais
    • Realização de relatórios legais sobre a viabilidade de reestruturações
    • Defensa legal de processos de reestruturação de pessoal
Elaboração de relatórios técnicos
  • Relações laborais
  • Propiedade industrial e intelectual
  • Administração eletrónica
  • Proteção de dados
  • Etc.
Formação em matéria jurídica
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Defesa jurídica
  • Especializada na jurisdição contencioso-administrativa
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